TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – ESPECÍFICO PARA ASSINATURA DO SERVIÇO “VIVO CRÉDITO ANTECIPADO” PELOS CLIENTES VIVO
Estes Termos e Condições de Uso são aplicáveis aos clientes do Serviço Móvel Pessoal (SMP) de responsabilidade da TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Bairro Cidade Monções, CEP 04571-936, São Paulo – SP, e por sua filial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0135-74, com sede na Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, s/n – Lote 06 e 07B, Parte, Tamboré – Santana do Parnaíba – SP e contratantes do serviço “VIVO CRÉDITO ANTECIPADO” (o “Serviço”). Ao contratar o serviço, o cliente Vivo aceita os termos e condições de uso do Serviço.
I - Descrição do Serviço
A Vivo disponibilizará para os clientes pré-pagos o serviço VIVO CRÉDITO ANTECIPADO, com ele será possível falar no celular, enviar SMS, utilizar a internet, contratar um pacote, promoção ou serviços de valor agregado mesmo quando estiver com saldo insuficiente, a Vivo antecipa o valor que será pago junto com a taxa de conveniência na próxima recarga realizada. O serviço está sujeito a regra de elegibilidade.
O Vivo Crédito Antecipado é válido pelo período de 30 dias e as Promoções e pacotes ativados com o Crédito Antecipado seguirão suas regras.
II - Valor do Serviço:
O crédito e a taxa de conveniência serão cobrados na próxima recarga do cliente. Caso seja feita uma recarga do valor parcial do Crédito Antecipado contratado, ficará pendente o pagamento do restante do saldo referente ao serviço e da taxa de conveniência até que a recarga quite todo o valor. Abaixo a tabela dos valores dos Créditos Antecipados e da taxa de conveniência correspondente.
| Valor do Crédito Antecipado | Valor da Taxa de Conveniência | Valor do Crédito Antecipado | Valor da Taxa de Conveniência | Valor do Crédito Antecipado | Valor da Taxa de Conveniência |
|---|---|---|---|---|---|
| R$1,00 | R$0,39 | R$5,99 | R$2,39 | R$13,00 | R$5,19 |
| R$1,49 | R$0,59 | R$6,00 | R$2,39 | R$13,49 | R$5,39 |
| R$1,99 | R$0,79 | R$6,49 | R$2,59 | R$13,99 | R$5,59 |
| R$2,00 | R$0,79 | R$6,99 | R$2,79 | R$14,00 | R$5,59 |
| R$2,49 | R$0,99 | R$7,00 | R$2,79 | R$14,00 | R$5,79 |
| R$2,50 | R$0,99 | R$7,49 | R$2,99 | R$14,99 | R$5,99 |
| R$2,99 | R$1,19 | R$7,99 | R$3,19 | R$15,00 | R$5,99 |
| R$3,00 | R$1,29 | R$8,00 | R$3,19 | R$15,49 | R$5,99 |
| R$3,19 | R$1,29 | R$8,49 | R$3,39 | R$15,99 | R$5,99 |
| R$3,49 | R$1,39 | R$8,99 | R$3,59 | R$16,00 | R$5,99 |
| R$3,90 | R$1,49 | R$9,00 | R$3,59 | R$16,49 | R$5,99 |
| R$3,99 | R$1,59 | R$9,49 | R$3,79 | R$16,99 | R$5,99 |
| R$4,00 | R$1,59 | R$9,99 | R$3,99 | R$17,00 | R$5,99 |
| R$4,30 | R$1,69 | R$10,00 | R$3,99 | R$17,49 | R$5,99 |
| R$4,49 | R$1,79 | R$10,49 | R$4,49 | R$17,99 | R$5,99 |
| R$4,50 | R$1,79 | R$10,99 | R$4,39 | R$18,00 | R$5,99 |
| R$4,90 | R$1,89 | R$11,00 | R$4,39 | R$18,49 | R$5,99 |
| R$4,99 | R$1,99 | R$11,49 | R$4,59 | R$18,99 | R$5,99 |
| R$5,00 | R$1,99 | R$11,99 | R$4,79 | R$19,00 | R$5,99 |
| R$5,49 | R$2,19 | R$12,49 | R$4,79 | R$19,49 | R$5,99 |
| R$5,50 | R$2,29 | R$12,99 | R$4,99 | R$19,99 | R$5,99 |
| R$5,90 | R$2,29 | R$12,99 | R$5,19 | R$20,00 | R$5,99 |
III - Contratação e cancelamento:
O cliente pré-pago que tiver interesse em contratar o VIVO CRÉDITO ANTECIPADO deverá enviar um SMS com a palavra CRÉDITO para o 8013 ou através do App Vivo e se for um cliente elegível, receberá uma oferta do valor do crédito antecipado disponível com a taxa de conveniência correspondente em seu celular.
Além disso, os clientes sem saldo ou saldo insuficiente que tentarem ativar um pacote ou promoção da Vivo, realizar chamadas, fazer uso de dados e forem elegíveis, receberão uma oferta do Crédito Antecipado com a taxa de conveniência correspondente, para realizar essa ativação.
IV - Exclusão de garantias e de responsabilidade
1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Serviço está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Serviço advertirá previamente as interrupções do funcionamento aos seus usuários.
2. A VIVO se eximem, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos conteúdos disponibilizados no Serviço, pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Serviço, à defraude da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao Serviço, à eventual falha do Serviço e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web e/ou aplicativo móvel que compõem ou em que se prestam o Serviço.
V - Disposições Gerais
- 1. Eventuais sugestões, dúvidas e reclamações poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do “VIVO CRÉDITO ANTECIPADO” através do número *8486 ou acessando o site www.appstore.vivo.com.br/financas/vivo-credito-antecipado-voz Para pessoas com deficiência auditiva, basta ligar 0800 772 8346 de um aparelho tipo TDD;
- 2. Estes Termos de Uso para Clientes VIVO são celebrados por tempo indeterminado.
- 3. Fica facultado à VIVO rever os termos, condições e valores deste Termos e Condições de Uso, bem como suspender ou cancelar o serviço, mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas a ser feito por meio do site www.vivo.com.br
- 4. Ao aderir ao serviço o cliente autoriza expressamente o recebimento de comunicações relacionadas ao mesmo, via SMS e e-mail, pela VIVO e demais empresas envolvidas na sua prestação.
- 5. É de sua inteira responsabilidade:
- a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
- b) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador, smartphone e/ou modem;
- d) efetuar seu próprio cadastro no site ou celular, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
- e) manter o ambiente de seu computador e/ou smartphone seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do seu lado.
- 6. Eventuais divergências serão dirimidas perante o foro do seu domicílio.
VI - Demais regras do Serviço
1. Será possível a utilização do saldo do VIVO CRÉDITO ANTECIPADO para a adesão ou cadastro prévio nas promoções Vivo On, Vivo Sempre e Recarregue e Ganhe 4, de acordo com os regulamentos. Mas a ativação do VIVO CRÉDITO ANTECIPADO não possibilita o recebimento dos benefícios dessas promoções atrelados a recargas. O cliente somente receberá os benefícios de cada promoção ao realizar recargas dos valores elegíveis. Para saber mais sobre as promoções citadas acesse os regulamentos de cada em www.vivo.com.br
2. A contratação do presente serviço somente poderá ocorrer pelo próprio CLIENTE. A disponibilização do crédito só se dará após o cliente dar aceite na oferta.
3. Ao aceitar os termos do serviço, o CLIENTE declara estar ciente que poderá utilizar o crédito para contratar dados, voz e SMS.
4. O CLIENTE declara, pelo presente instrumento, ter pleno conhecimento de que para o crédito concedido será cobrada uma taxa de conveniência.
5. Salvo por sua culpa exclusiva, a Vivo não assume responsabilidade por perdas e danos que se originem das informações prestadas.
6. O CLIENTE responsabiliza-se, integralmente e com exclusividade, quanto à utilização das informações a que tiver acesso por força deste Termo de Uso, respondendo por perdas e danos que possam, eventualmente, originar-se dessa utilização.
7. O CLIENTE será o único e exclusivo responsável pelo uso dos benefícios deste Serviço, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime ou prejuízo cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios ofertados, incluindo-se, mas não se limitando a, repasse e/ou revenda de minutos. A Vivo, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá monitorar e suspender ou cancelar, imediatamente, os benefícios deste Serviço ao qual o cliente estiver vinculado, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida deles.